Transparência última atualização: 23 de agosto de 2026
Política de Privacidade.
Esta política descreve o comportamento desta versão da plataforma PROCON em Libras. Uma implantação feita por terceiros pode adotar operadores e configurações diferentes.
1. Câmera e processamento local
No tradutor e no totem, a câmera só é ativada depois de uma ação explícita. Os quadros são processados no navegador para localizar coordenadas do corpo, rosto e mãos, incluindo expressões faciais temporárias. Nessas rotas de atendimento, quadros, imagens e coordenadas não são enviados, gravados ou compartilhados pelo código da aplicação. A câmera é encerrada ao sair da página, ocultar a aba ou pressionar “Encerrar”.
2. Recursos externos
Os pesos do classificador, os modelos locais de rastreamento e os arquivos WebAssembly são servidos pela mesma origem desta aplicação. A plataforma não integra publicidade ou analytics. O rastreamento usa a biblioteca MediaPipe, sujeita aos termos e ao aviso de privacidade do fornecedor; mesmo quando métricas técnicas da biblioteca existirem, elas não devem conter imagens da câmera.
3. Conta e histórico
Quando o operador configura o Supabase, o serviço mantém email, credenciais protegidas pelo provedor de autenticação e cookies de sessão. Somente quando a pessoa escolhe “Salvar”, são armazenados texto, rótulos detectados, versão do modelo e horário. As políticas do banco limitam cada conta aos próprios registros.
4. Controle e retenção
As sessões permanecem até serem excluídas. A pessoa pode apagar uma sessão ou limpar todo o histórico no painel. O operador da implantação é responsável por atender pedidos relacionados à conta e por definir retenção, backups e canal de contato antes de abrir o serviço ao público.
5. Escopo
A plataforma não vende dados e não contém publicidade. O tradutor e o modo balcão não coletam dataset, dados biométricos persistentes ou vídeos. Não existe rota pública de coleta ou treinamento. Esta versão não é direcionada ao uso autônomo por crianças; qualquer uso educacional deve ter supervisão responsável e observar a legislação aplicável.
6. Referências de proteção de dados
O controlador deve consultar a Lei Geral de Proteção de Dados e as orientações oficiais da ANPD. Esta política não substitui avaliação jurídica, ética e de segurança da implantação concreta.